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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:50
Juízes criticam vários pontos da lei que criou Juizados de Violência Doméstica
O 3º Encontro de Juízes de Juizados Especiais Criminais e de Turmas Recursais Criminais do Estado do Rio de Janeiro, realizado neste final de semana, teve como discussão principal a Lei 11.340, sancionada em agosto deste ano, que trata sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de autoria da deputada federal Jandira Feghali.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 12:33
Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento
Os juízes federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora dos juizados especiais federais (JEFs) de Minas Gerais, e Júlio Emílio Abranches Mansur, do JEF do Rio de Janeiro, fizeram palestra no último sábado (2/10), para 21 juízes e servidores de juizados de todo o país, sobre o tema "Análise das fases dos processos nos JEFs".
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:47
Publicado aditivo de edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado
O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 27 de maio até as 17 horas do dia 3 de junho de 2021.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:25
ECT pagará horas extras por aumentar jornada sem compensação salarial
majoração da jornada e seu reaproveitamento como atendente comercial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Apelação cível. Ação obrigação de fazer.
Transferência de pontos da carteira nacional de habilitação.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:41
Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem
O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 16:00
Após análise, resultado final do XIII Exame é divulgado
O candidato que não foi aprovado na 2ª fase, mas que foi aprovado na 1ª fase, pode solicitar reaproveitamento da 1ª fase
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 13:29
Evento sobre Escrituração Fiscal Digital traz pontos de atenção envolvendo movimentação física
Webinar será ao vivo e gratuito no dia 15 de setembro.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 15:19
3 pontos para uma franqueadora incluir nas regras de uso das redes sociais de seus franqueados
Advogada explica a importância de ter um contrato assinado entre franqueados e franqueadora estabelecendo os detalhes de como será a gestão das contas em plataformas como o Instagram.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 17:21
Reforma tributária: relator propõe corte de 12,5 pontos no Imposto de Renda das empresas
Alterações foram apresentadas nesta terça aos líderes partidários. Expectativa é de que o texto seja levado para votação em plenário em agosto, se houver consenso.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:15
Câmara aprova projeto que aumenta limite de pontos e validade da CNH
Proposta que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, foi aprovada pelos parlamentares com um placar folgado de 353 votos a 125.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 11:52
Liminar restabelece a cliente de companhia aérea o direito de utilizar pontos em programa de fidelidade
Novas regras causaram perda de pontuação.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 12:24
Veja os principais pontos da nova versão da proposta do governo para a reforma da Previdência
Nova proposta apresenta regras mais rígidas para servidores públicos na comparação com outros trabalhadores.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 10:09
Uma análise atual dos mais relevantes pontos do Programa de Proteção ao Emprego
Trata-se, em síntese, de um artigo completo e atualíssimo, pautado inclusive em desdobramentos recentes acerca do Programa divulgado em notícias pela mídia, tendo por finalidade trazer uma visão completa deste novo instituto, e principalmente a sua aplicabilidade às empresas interessadas.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 14:39
Após polêmica por racismo, STJD retira três pontos e elimina Grêmio
Clube tem pena de exclusão modificada, porém derrota gera eliminação da equipe
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 13:00
Plano de carreira para advogados tem 11 pontos que merecem reflexão
Antes de começar a construção de um plano de carreira são necessárias respostas a algumas perguntas
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 19:09
Proposta aumenta limite de pontos para suspensão do direito de dirigir
Para o autor do projeto, a medida vai compensar o motorista brasileiro, que tem sido prejudicado pelo excesso de multas em decorrência da instalação de pardais
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:15
Prova da OAB (2010.3): MPF pede 5 pontos extras para todos os candidatos
Quem entrou agora em cena foi o MPF, que solicitou à OAB a concessão de cinco pontos para todos os
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 16:06